Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente

Acção Social Escolar

Alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos

Alargamento da rede de educação pré-escolar

Avaliação, autonomia e gestão das escolas

Avaliação de Desempenho Docente

Avaliação de desempenho de pessoal não docente

Calendários escolares

Competências delegadas pela ministra da Educação nos secretários de Estado

Concurso de Professores

Conselho das Escolas

Contratação directa pelas escolas

Desporto Escolar

Educação Especial

Educação para a Saúde

Enriquecimento curricular

Ensino Artístico

Ensino particular e cooperativo

Ensino português no estrangeiro

Escola a tempo inteiro

Estatuto da Carreira Docente

Estatuto do Aluno

Exames e Provas de Aferição

Formação de Professores

Habilitações Profissionais para a Docência

Lei de Bases do Sistema Educativo

Língua Portuguesa como Língua não Materna

Manuais Escolares

Medidas de combate ao insucesso escolar

Modernização dos estabelecimentos do ensino secundário

Novas Oportunidades

Novo Programa de Língua Portuguesa do Ensino Básico

Orgânica do Ministério da Educação

Organização e distribuição do serviço docente nas escolas

Orientações curriculares

Plano Nacional de Leitura

Plano Tecnológico da Educação

Prémio de Mérito Ministério da Educação

Prémio Nacional de Professores

Programas curriculares

Reclassificação profissional do pessoal docente

Rede de Bibliotecas Escolares

Refeições Escolares

Reforma do ensino secundário

Regime de equivalência de habilitações de sistemas educativos estrangeiros

Reorganização da rede escolar

Segurança nas Escolas

Simplificação dos procedimentos administrativos

Tecnologias da Informação e da Comunicação

Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário

Territórios Educativos de Intervenção Prioritária

Transferência de Competências para os Municípios

Transporte Escolar

Voluntariado de Professores Aposentados

Mais legislação

As Nossas Escolas