Informa-se a comunidade educativa que já se encontram definidos os prazos para matrículas e renovações de matrícula para o ano letivo 2026/2027:

de 22 de abril a 1 de junho: Educação pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico ;
de 16 a 29 de junho: 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
de 1 a 13 de julho: 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico;
de 15 a 22 de julho: 10.º e 12.º anos de escolaridade.

Importa, ainda, referir que a renovação é automática nos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, quando não há transferência de escola, não é alterado o encarregado de educação, não é alterado o curso e não há necessidade de escolher disciplinas.

Recomenda-se a consulta da seguinte legislação:

- Despacho Normativo n.º 4472-A/2026

- Despacho Normativo n.º 2-B/2025

- Despacho Normativo n.º 7/2026

As matrículas são realizadas no Portal das Matrículas do Ministério da Educação, no endereço eletrónico https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/

Informação disponível noutras línguas:

Inglês Francês Espanhol Ucraniano