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De acordo com o Despacho n.º 8368/2024 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25, o calendário das atividades educativas e escolares para ano lectivo 2024/2025 é o seguinte:

  • Início das actividades lectivas: entre 12 e 16 de setembro de 2024
  • Final das actividades lectivas: 
    • 9º, 11º e 12º anos: 6 de junho de 2025;
    • 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos: 13 de junho de 2025;
    • Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino do ensino básico : 27 de junho 2025.
  • As interrupções das actividades serão:
    • Entre 18 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025 (inclusivé);
    • Entre 3 de março de 2025 e 5 de março de 2025 (inclusivé);
    • Entre 7 de abril de 2025 e 21 de abril de 2025 (inclusivé).