A inscrição/renovação da matrícula para o pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico arranca já segunda-feira, dia 15 de abril, e prolonga-se até 15 de maio.
Para o 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do Ensino Básico, as matrículas vão decorrer de 6 de julho a 12 de julho.
No caso do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, decorrem de 22 de junho até 2 de julho e, para o 10.º e 12.º anos de escolaridade, começam a 15 de julho e terminam a 20 de julho.

Importa, ainda, referir que a renovação é automática nos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando não há transferência de escola, não é alterado o encarregado de educação, não é alterado o curso e não há necessidade de escolher disciplinas.

Informações Matrículas 24/25
Requerimento (crianças a completar 6 anos entre 16-set e 31-dez)
Portal das matrículas
Serviços de Ação Social e Adesão a Serviços (AAAF, CAF e Alimentação Escolar) - CMMG

Legislação em vigor:
Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril
Despacho Normativo 10-B/2021, de 14 de abril
Despacho Normativo 6/2018, de 12 de abril
Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril