De acordo com o Despacho n.º 8356/2022 – Diário da República n.º 131/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-08, o calendário das atividades educativas e escolares para ano lectivo 2023/2024 é o seguinte:

• Início das actividades lectivas: entre 12 e 15 de setembro de 2023
• Final das actividades lectivas: 
  • 9º, 11º e 12º anos: 4 de junho de 2024;
  • 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos: 14 de junho de 2024;
  • Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino do ensino básico : 28 de junho 2024.
• As interrupções das actividades serão:
  • Entre 18 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro de 2024 (inclusivé);
  • Entre 12 de fevereiro de 2024 e 14 de fevereiro de 2024 (inclusivé);
  • Entre 25 de março de 2024 e 5 de abril de 2024 (inclusivé).