De acordo com o Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19, o calendário das atividades educativas e escolares para ano lectivo 2018/2019 é o seguinte:

  • Início das actividades lectivas: entre 12 e 17 de setembro
  • Final das actividades lectivas: 
    • 9º, 11º e 12º anos: 5 de junho;
    • 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos: 14 de junho;
    • Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino do ensino básico : 21 de junho.
  • As interrupções das actividades serão:
    • Entre 17 de dezembro e 2 de janeiro (inclusive);
    • Entre 4 de março e 6 de março(inclusive);
    • Entre 8 de abril  e 22 de abril (inclusive).